POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 DA ONU

Resumo

A sustentabilidade no contexto urbano não se limita à questão ambiental, uma vez que abrange também aspectos sociais e econômicos. Um sistema de mobilidade sustentável é aquele que promove a inclusão social, garantindo que todos os segmentos da população tenham acesso equitativo às oportunidades oferecidas pela cidade. Analogamente, a mobilidade sustentável corrobora para a redução das emissões de gases de efeito estufa, combate à poluição local e a preservação dos recursos naturais. Assim, o planejamento e a gestão da mobilidade urbana são fundamentais para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. Partindo desta exposição, este trabalho tem como objetivo evidenciar a eficácia das políticas públicas de mobilidade urbana no Brasil, avaliando sua compatibilidade com os princípios da sustentabilidade e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o intuito de identificar melhorias para a promoção de uma mobilidade urbana sustentável nas cidades brasileiras. No prisma metodológico, este estudo advém de uma revisão bibliográfica sob as vias de uma pesquisa qualitativa e descritiva. Ademais, concluiu-se que, embora a Política Nacional de Mobilidade Urbana e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável oferecem uma base robusta para promover uma mobilidade urbana sustentável, é necessário um esforço contínuo para integrar e harmonizar esses elementos. A implementação eficaz das políticas requer uma abordagem coordenada, investimento em infraestrutura, e uma maior conscientização pública.