PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: APONTAMENTOS SOBRE O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTIAS NO BRASIL
Palavras-chave:
Instrumentos Econômicos, Políticas Públicas Ambientais, Pagamento por Serviços Ambientais, ICMS Ecológico, Economic, Enviromental Public Policies, Payment for Environmental Services, Ecological ICMSResumo
O presente estudo aponta para a relevância adquirida pelos instrumentos econômicos na elaboração de políticas públicas ambientais, quando comparados aos instrumentos clássicos de comando e controle. Neste âmbito, ressaltam-se as políticas públicas relacionadas ao pagamento por serviços ambientais, dentre as quais o presente enfoque recai sobre o ICMS Ecológico, o qual representa uma política pública ambiental que promove transferências diretas de recursos financeiros para municípios cuja arrecadação do tributo é reduzida, justamente por conta da existência de áreas de florestas nativas e reservas ambientais preservadas. Para tanto, o trabalho realiza uma revisão bibliográfica e pesquisa exploratória a respeito do assunto, procurando apresentar resultados aferíveis até então alcançados.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALMEIDA, Luciana Togueiro de. O Debate Internacional Sobre Instrumentos de Política Pública e Questões para o Brasil.Disponível em: <http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/ii_en/mesa1/3.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
BASSI, Camillo de Moraes. A Contribuição das RPPNS ao Repasse de ICMS-Ecológico: Dados sobre o Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.icmsecologico.org.br/site/images/artigos/a055.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE SÃO PAULO. Estimativa de Valores, em reais correntes, repassados aos Municípios em 2015. Disponível em: <http://www.am bIente.sp.gov.br/cpla/files/2011/05/2015-ICMS-Valores-Repassados.pdf>. Acesso em 26 nov. 2016.
FERNANDES, Luciany Lima et al. Compensação e Incentivo à Proteção Ambiental: O Caso do ICMS Ecológico em Minas Gerais. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 49, n. 3, p. 521-544 Set. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032011000300001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 nov. 2016.
HEMPEL, Wilca Barbosa; MAYORGA. Maria Irlês de Oliveira; AQUINO, Marizete Dantas de. A Importância do ICMS Ecológico Como Instrumento de Compensação Financeira na Aplicação do Princípio Protetor-Recebedor. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/1145.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
KAWAICHI, Vanessa Mayumi; MIRANDA, Silvia Helena Galvão de. Políticas Públicas Ambientais: A Experiência dos Países no Uso de Instrumentos Econômicos Como Incentivo à Melhora Ambiental. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/9/692.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável.Marília: Arte e Ciência, 2008.
LOUREIRO, Wilson. ICMS Ecológico – A Oportunidade do Financiamento da Gestão Ambiental Municipal. Disponível em: <http://www.icmsecologico.org.br/site/images/artigos/a013.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
PARANÁ, Instituto Ambiental do. Memória de Cálculo e Extrato Financeiro dos Repasses de ICMS Ecológico. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1213>. Acesso em: 26 nov. 2016.
PINHEIRO, Fundação João. Transferência pela Lei Robin Hood está em Queda na Cidade. Disponível em: <http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/fjp-na-midia/3189-29-4-2015-transferencia-pela-lei-robin-hood-esta-em-queda-na-cidade>. Acesso em: 26 nov. 2016.
REIS, Marcelo dos. ICMS Ecológico como Instrumento de Proteção Ambiental. Disponível em: <http://www.unimar.br/pos/trabalhos/arquivos/A095EBF94AC7513D8D34417014D1E1EE.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
SEROA DA MOTTA, Ronaldo; RUITENBEEK, Jack; HUBER, Richard. Uso de Instrumentos Econômicos na Gestão Ambiental da América Latina e Caribe: Lições e Recomendações. Rio de Janeiro: IPEA, 1996.
SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de. Bens Públicos e Externalidades.Disponível em: <http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php?file=%2F56789%2Fmod_resource%2Fcontent%2F0%2FBens_Publicos_e_Externalidades.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2016.
BASSI, Camillo de Moraes. A Contribuição das RPPNS ao Repasse de ICMS-Ecológico: Dados sobre o Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.icmsecologico.org.br/site/images/artigos/a055.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL DE SÃO PAULO. Estimativa de Valores, em reais correntes, repassados aos Municípios em 2015. Disponível em: <http://www.am bIente.sp.gov.br/cpla/files/2011/05/2015-ICMS-Valores-Repassados.pdf>. Acesso em 26 nov. 2016.
FERNANDES, Luciany Lima et al. Compensação e Incentivo à Proteção Ambiental: O Caso do ICMS Ecológico em Minas Gerais. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 49, n. 3, p. 521-544 Set. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032011000300001&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 26 nov. 2016.
HEMPEL, Wilca Barbosa; MAYORGA. Maria Irlês de Oliveira; AQUINO, Marizete Dantas de. A Importância do ICMS Ecológico Como Instrumento de Compensação Financeira na Aplicação do Princípio Protetor-Recebedor. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/5/1145.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
KAWAICHI, Vanessa Mayumi; MIRANDA, Silvia Helena Galvão de. Políticas Públicas Ambientais: A Experiência dos Países no Uso de Instrumentos Econômicos Como Incentivo à Melhora Ambiental. Disponível em: <http://www.sober.org.br/palestra/9/692.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável.Marília: Arte e Ciência, 2008.
LOUREIRO, Wilson. ICMS Ecológico – A Oportunidade do Financiamento da Gestão Ambiental Municipal. Disponível em: <http://www.icmsecologico.org.br/site/images/artigos/a013.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
PARANÁ, Instituto Ambiental do. Memória de Cálculo e Extrato Financeiro dos Repasses de ICMS Ecológico. Disponível em: <http://www.iap.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=1213>. Acesso em: 26 nov. 2016.
PINHEIRO, Fundação João. Transferência pela Lei Robin Hood está em Queda na Cidade. Disponível em: <http://www.fjp.mg.gov.br/index.php/fjp-na-midia/3189-29-4-2015-transferencia-pela-lei-robin-hood-esta-em-queda-na-cidade>. Acesso em: 26 nov. 2016.
REIS, Marcelo dos. ICMS Ecológico como Instrumento de Proteção Ambiental. Disponível em: <http://www.unimar.br/pos/trabalhos/arquivos/A095EBF94AC7513D8D34417014D1E1EE.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2016.
SEROA DA MOTTA, Ronaldo; RUITENBEEK, Jack; HUBER, Richard. Uso de Instrumentos Econômicos na Gestão Ambiental da América Latina e Caribe: Lições e Recomendações. Rio de Janeiro: IPEA, 1996.
SOUSA, Maria da Conceição Sampaio de. Bens Públicos e Externalidades.Disponível em: <http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php?file=%2F56789%2Fmod_resource%2Fcontent%2F0%2FBens_Publicos_e_Externalidades.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2016.
Downloads
Publicado
2017-03-15
Como Citar
Takenaka, E. M. M., Lepre, T. R. F., & Hugaro, F. M. (2017). PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: APONTAMENTOS SOBRE O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO A POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTIAS NO BRASIL. South American Development Society Journal, 2(6), 83–99. Recuperado de http://sadsj.org/index.php/revista/article/view/52
Edição
Seção
Artigos
