A IMPORTÂNCIA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE
DOI:
https://doi.org/10.24325/10.24325/issn.2446-5763.v3i7p196-205Palavras-chave:
Consórcios, Saúde, Licitações, Consortiums, Cheers, TendersResumo
O presente estudo tem por objetivo abordar algumas características e concepções sobre os consórcios intermunicipais de saúde (CIS), bem como sua relação como ferramenta de gestão e desenvolvimento regional para solucionar os problemas de saúde local, refletindo na melhoria da qualidade de vida da população. Sendo assim, observou-se que, os CIS são importantes instrumentos que ampliam e aperfeiçoam á oferta dos serviços de saúde, aonde podemos observar uma grande evolução desta ferramenta desde os anos 70.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ALMEIDA, M. H. T.; CARNEIRO, L. P. Liderança local, democracia e políticas públicas no Brasil. Opinão Publica, v. 9, n. 1, p, 124-147, 2003.
BORGES, A. G. Os consórcios públicos na sua legislação reguladora. Jus Navigandi, v. 9, n. 755, 2005.
BRASIL. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, v. 128, n. 182, p. 18055-18059, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.
BUGARIN, M.; MAC DOWELL, M. C.; TEIXEIRA, L. Incentivos em Consórcios Intermu-nicipais de Saúde: Uma abordagem da teoria de contratos. 2. ed. Brasília: Ipea, 2002.
CAMPANHOLE, A.; CAMPANHOLE, H. L. Constituições do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas S.A, 1983.
CRUZ, M. C. M. T. Consórcios Intermunicipais de Saúde, Educação e Assistência Social no Estado de São Paulo. In... Cepam. Consórcio: uma Forma de Cooperação Intermunicipal–São Paulo, 2001.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
JUNQUEIRA, A. T. M.; MENDES, A. N.; CRUZ, M. C. M. T. Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual. Revista de Administração de Empresas, v. 39, n. 4, p. 85-96, 1999.
LIMA, A. P. G. Os consórcios intermunicipais de saúde e o Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 16, n. 4, p. 985-996, 2000.
MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.
NEVES, L. A.; RIBEIRO, J. M. Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 10, p. 2207-2217, 2006.
NICOLETTO, S. C. S.; CORDINI JR, L.; COSTA, N. R. Consórcios Intermunicipais de Saúde: o caso do Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 1, p. 29-38, 2005.
PROVIN, C. Consórcios intermunicipais: uma alternativa para a gestão pública em sa-úde no Rio Grande do Sul. Trabalho de Conclusão de Curso em Especialização de Gestão em Saúde na modalidade Ensino a Distância – EAD. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012.
RIBEIRO, J. M.; COSTA, N. R. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: os consórcios municipais no sistema único de saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas, n. 22, p. 173-220, 2000.
SCHNEIDER, A. C. Consórcios intermunicipais de saúde: instrumento de organização do sistema de saúde. [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
BORGES, A. G. Os consórcios públicos na sua legislação reguladora. Jus Navigandi, v. 9, n. 755, 2005.
BRASIL. Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, v. 128, n. 182, p. 18055-18059, 1990.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 1988.
BUGARIN, M.; MAC DOWELL, M. C.; TEIXEIRA, L. Incentivos em Consórcios Intermu-nicipais de Saúde: Uma abordagem da teoria de contratos. 2. ed. Brasília: Ipea, 2002.
CAMPANHOLE, A.; CAMPANHOLE, H. L. Constituições do Brasil. 3. ed. São Paulo: Atlas S.A, 1983.
CRUZ, M. C. M. T. Consórcios Intermunicipais de Saúde, Educação e Assistência Social no Estado de São Paulo. In... Cepam. Consórcio: uma Forma de Cooperação Intermunicipal–São Paulo, 2001.
FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
JUNQUEIRA, A. T. M.; MENDES, A. N.; CRUZ, M. C. M. T. Consórcios intermunicipais de saúde no estado de São Paulo: situação atual. Revista de Administração de Empresas, v. 39, n. 4, p. 85-96, 1999.
LIMA, A. P. G. Os consórcios intermunicipais de saúde e o Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, v. 16, n. 4, p. 985-996, 2000.
MEIRELLES, H. L. Direito Administrativo Brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.
NEVES, L. A.; RIBEIRO, J. M. Consórcios de saúde: estudo de caso exitoso. Cadernos de Saúde Pública, v. 22, n. 10, p. 2207-2217, 2006.
NICOLETTO, S. C. S.; CORDINI JR, L.; COSTA, N. R. Consórcios Intermunicipais de Saúde: o caso do Paraná, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 21, n. 1, p. 29-38, 2005.
PROVIN, C. Consórcios intermunicipais: uma alternativa para a gestão pública em sa-úde no Rio Grande do Sul. Trabalho de Conclusão de Curso em Especialização de Gestão em Saúde na modalidade Ensino a Distância – EAD. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2012.
RIBEIRO, J. M.; COSTA, N. R. Regionalização da assistência à saúde no Brasil: os consórcios municipais no sistema único de saúde (SUS). Planejamento e Políticas Públicas, n. 22, p. 173-220, 2000.
SCHNEIDER, A. C. Consórcios intermunicipais de saúde: instrumento de organização do sistema de saúde. [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1998.
Downloads
Publicado
2017-04-10
Como Citar
Grzelzak, M. T., Kukla, N., de Souza, W. C., Marchesan, J., Birkner, W. M. K., & Mascarenhas, L. P. G. (2017). A IMPORTÂNCIA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE. South American Development Society Journal, 3(07), 196–205. https://doi.org/10.24325/10.24325/issn.2446-5763.v3i7p196-205
Edição
Seção
Artigos
